Partidos descumprem regra de repasse de verba de campanha para negros e mulheres

segunda-feira, novembro 02, 2020



A distribuição feita pelos partidos da verba pública de campanha não está cumprindo, até o momento, a regra de divisão proporcional entre homens e mulheres, negros e brancos. Compilação feita pelo DeltaFolha com base na prestação de contas parcial dos candidatos entregue à Justiça Eleitoral mostra que apesar de pretos e pardos somarem 50% do total de candidatos, eles foram destinatários de cerca de 40% da verba dos fundos Eleitoral e Partidário. Os autodeclarados brancos reúnem 60% do dinheiro, apesar de representarem 48% dos candidatos. Decisão de outubro deste ano do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que os partidos devem dividir o dinheiro público de campanha de forma proporcional ao número de candidatos negros e brancos que lançarem.

Apesar de a legislação determinar desde 2018 distribuição dos recursos às mulheres na proporção das candidaturas lançadas (neste ano, 33,5%), por ora a maior parte das siglas não cumpriu essa regra. Na média, homens foram beneficiários de 73% do dinheiro. De todos os 33 partidos — o Novo e o
PRTB
abriram mão do Fundo Eleitoral —, só os nanicos de esquerda
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
e
PSTU Nacional
cumpriram ambas as regras, de acordo com as prestações de contas parciais.

A observação do cumprimento das regras pela Justiça Eleitoral se dará após as eleições, na análise das prestações de contas finais das siglas e candidatos, mas a proporção de recursos liberadas até o momento, além de mostrar prioridade dos caciques partidários para homens e brancos, deixa negros e mulheres em desvantagem, na média, por ter menor tempo hábil para uso do dinheiro na campanha. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 15.


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