TRF-1 manda juiz analisar 'imediatamente' pedido de afastamento de Salles

terça-feira, outubro 13, 2020

 


O desembargador Ney Bello, do
TRF 1ª Região
, mandou o juiz da 8ª Vara Federal de Brasília analisar "imediatamente" um pedido de afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente.
O
Ministério Público Federal - MPF
havia pedido que Bello se adiantasse ao juiz de primeira instância e retirasse Salles do cargo. Mas o desembargador decidiu que, "para não incorrer em indevida supressão de instância, entendo que o pedido deve ser analisado pelo juízo de origem".

Os procuradores do caso foram ao
TRF 1ª Região
porque o juiz do caso, M’árcio de França Moreira, ainda não decidiu sobre o afastamento de Salles. Ele apenas havia decidido que o caso deveria ser enviado a
Santa Catarina
, onde há outra ação semelhante em trâmite. Mas Ney Bello suspendeu o envio e manteve o caso em Brasília.

Agora o desembargador afirma que já há elementos para que o juiz decide se mantém ou não Ricardo Salles no
Ministério do Meio Ambiente
. O
Ministério Público Federal - MPF
acusa o ministro de cometer uma "desestruturação dolosa" da política ambiental por meio de uma série de medidas formais, como a demissão de servidores do
Ibama
, o esvaziamento do
ICMBio
e a revogação de regras do
Conama
sobre fiscalização de regras ambientais.


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