Sabatina para de indicado de Bolsonaro ao STF será dia 21

terça-feira, outubro 06, 2020



O desembargador Kássio Nunes, indicado pelo presidente da República
Jair Messias Bolsonaro
a uma vaga no
STF - Supremo Tribunal Federal
, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado Federal
no dia 21 deste mês, decidiram os líderes da Casa após reunião nesta terça-feira, na qual também definiram o dia 20 para a sabatina do nome a ser indicado ao Tribunal de Contas da União na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A decisão tomada pelo colégio de líderes da Casa é resultado de um trabalho do presidente do
Senado
, Davi Alcolumbre (DEM/AP), que atuou para acelerar as indicações de
Jair Bolsonaro
às duas cortes em acordo com o
Palácio do Planalto
.

No caso do TCU, embora a indicação ainda não tenha sido anunciada, fontes disseram à Reuters que o nome será o do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Ainda há um rito processual a ser percorrido para a análise da indicação de Kássio Nunes, atualmente desembargador do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - (TRF-1)
. A mensagem com a indicação deve ser recebida pela CCJ na quinta-feira, quando a presidente do colegiado, senadora
Simone Tebet (MDB/RS)
, deve indicar um relator para o caso.

Nunes deverá substituir o ministro Celso de Mello, o que está há mais tempo no Supremo, que se aposentará no dia 13. Oliveira era inicialmente o nome preferido de Bolsonaro para a vaga no STF, mas o próprio ministro preferiu uma cadeira no TCU. Um dos patrocinadores da indicação de Nunes ao STF, Alcolumbre trabalha com o
Palácio do Planalto
para aprovar o mais rapidamente possível o nome do desembargador. A intenção é diminuir o tempo de exposição do escolhido pelo presidente à fúria de apoiadores mais radicais de Bolsonaro, que vêm criticando duramente o indicado.

Da mesma forma, apesar de não haver resistências a Jorge Oliveira no TCU, o Planalto quis acelerar a sabatina para evitar a fritura do preferido do presidente. O ministro, no entanto, só poderá assumir o cargo ao final do ano. Oliveira será indicado para o lugar do atual presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, que se aposenta em dezembro deste ano. Na semana passada, Múcio avisou o presidente que deixará o TCU e planeja apresentar seu pedido de aposentadoria esta semana.


Fonte:
Reuters

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