Propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV começa nesta sexta-feira (09)

quinta-feira, outubro 08, 2020

 


As emissoras de rádio e televisão deverão transmitir, a partir desta sexta-feira (09/10), a propaganda eleitoral gratuita. A transmissão é obrigatória para todas as emissoras de radiodifusão, inclusive comunitárias e educativas, na localidade da outorga.

As veiculações das propagandas no 1º turno das eleições serão até o dia 12 de novembro de 2020.

No 2º turno, as veiculações serão do dia 20 a 27 de novembro de 2020.

As regras para divulgação da propaganda eleitoral gratuita estão previstas na Resolução do TSE nº 23.610, de 2019, que determina que os programas serão transmitidos em dois formatos: em bloco e inserções.

Os programas em bloco para prefeitos terão o tempo total de 20 minutos diários, transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários: no rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; e na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As inserções serão exibidas ao longo da programação das emissoras, de segunda-feira a domingo, com tempo total de 70 minutos diários, no 1º turno, e 25 minutos, no 2º turno. Esse conteúdo deverá ir ao ar dividido em três blocos de audiência: entre 5h e 11h; 11h e 18h; e 18h e 0h.

Para a transmissão dos programas em bloco e inserções, as emissoras deverão considerar o plano de mídia disponibilizado pela Justiça Eleitoral de cada localidade.

O gerente jurídico da ABERT, Rodolfo Salema, alerta que as emissoras devem ficar atentas às regras de entrega dos mapas de mídia e das mídias pelos partidos. "As emissoras não devem relativizar prazos ou abrir exceções, sob pena de serem acusadas de dar tratamento privilegiado a determinado candidato", afirma.

A ABERT preparou a Cartilha das Eleições 2020 com detalhes sobre a geração do horário eleitoral gratuito aqui.

Orientações adicionais sobre as mídias que substituirão os slides

O TSE divulgou, nesta quinta-feira (08/10), orientações adicionais sobre as mídias da Justiça Eleitoral que substituirão os slides.

No Ofício-Circular ASCOM nº 419/2020 aqui, além de o TSE reforçar a orientação de que as emissoras devem obrigatoriamente utilizar os materiais em substituição aos slides (televisão) e spots padrões (rádio), o Tribunal também informa que disponibilizou os novos materiais para serem utilizados especificamente nos casos de perda de tempo ou suspensão temporária da propaganda pelos partidos e candidatos, em razão de infração eleitoral reconhecida por decisão judicial. Os novos materiais estão disponíveis no portal: http://www.tse.jus.br/imprensa/campanhas-publicitarias, sob o título "HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO".


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