Governo estuda prorrogar coronavoucher até março de 2021

quarta-feira, outubro 07, 2020




O governo federal estuda prorrogar novamente o auxílio emergencial. A ideia, gestada pela equipe econômica, é estender o benefício por mais 3 meses, até março de 2021. Essa proposta é resultado da dificuldade em definir o projeto do Renda Cidadã e a votação na
Câmara dos Deputados
e no
Senado Federal
ainda em 2020. O programa servirá como substituição permanente ao auxílio emergencial. Prorrogar o benefício provisório, portanto, é o plano B do governo até que o novo proposta seja viabilizada.

Também poderia ser aprovado o novo tributo sobre transações digitais a ser em parte destinado a financiar o benefício. Contribuições precisam ser chanceladas pelo
Congresso Nacional Brasileiro
, 90 dias antes de entrar em vigor. Não foi tomada decisão, porém, sobre o uso dessa alternativa ainda. Ainda não está definido qual será o valor caso a alternativa seja encampada pelo governo. As parcelas iniciais do coronavoucher eram de R$ 600,00. As que estão sendo pagas atualmente até o fim do ano são de R$ 300,00.

A atual extensão, que está valendo até dezembro, foi realizada por medida provisória. A nova exigiria mensagem do governo, pedindo prorrogação do estado de calamidade. Seria aprovado decreto legislativo, com maioria simples. Depois viria MP para o benefício. Líderes de partidos no Congresso acham que não há clima para aprovar nada durante as eleições. Depois da abertura das urnas será possível negociar. Vitórias de candidatos bolsonaristas em capitais fortaleceriam a proposta.

Na oposição, qualquer discussão que não eleve o auxílio novamente a R$ 600,00 deve ser barrada. "O mantra é obstruir, obstruir, obstruir", disse ao
Poder360
o líder da minoria na
Câmara dos Deputados
,
José Guimarães
(PT/CE).


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