Projeto de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará

terça-feira, setembro 22, 2020

 


Com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para a redução da incidência da gravidez na adolescência, foi instituída no Ceará a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na AdolescênciaA Lei nº 17.282, de 11 de setembro de 2020, sancionada pelo Governador é oriunda do Projeto de Lei 182/2020, de autoria da deputada estadual Érika Amorim (PSD/CE), aprovado na Assembleia Legislativa, em 27 de agosto. A lei determina que a semana será realizada no início do mês de fevereiro de cada ano, passando a constar do Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

A deputada Érika Amorim cita que, de acordo com Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está entre os países latino-americanos com a maior média de bebês nascidos de mães adolescentes. Cerca de 930 adolescentes e jovens dão à luz todos os dias, totalizando mais de 434,5 mil mães adolescentes por ano.

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