Celso de Mello antecipa aposentadoria para 13 de outubro e abre corrida para indicação de Bolsonaro ao STF

sexta-feira, setembro 25, 2020

 

O ministro Celso de Mello decidiu antecipar sua aposentadoria do
Supremo Tribunal Federal - STF
para 13 de outubro de 2020, informou a assessoria de imprensa da corte nesta sexta-feira (25/09), abrindo a corrida para a primeira indicação do presidente da República
Jair Messias Bolsonaro
a uma vaga no Supremo. Celso de Mello completa 75 anos em 1º de novembro de 2020, quando seria obrigado a se aposentar compulsoriamente, mas o ministro mais longevo em atividade no tribunal preferiu antecipar sua saída do STF em três semanas.

O decano, que estava afastado por licença de saúde e retomou os trabalhos nesta sexta, é o relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir no comando da Polícia Federal. Esse inquérito foi aberto em abril após declarações públicas dadas pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que pediu demissão do cargo. Celso de Mello tem tentado imprimir um ritmo célere nessa investigação. Contudo, possivelmente o caso não terá tido um desfecho até sua saída do
STF
.

Está agendado para o dia 2 de outubro o início de um julgamento virtual marcado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que substituiu interinamente Celso de Mello na relatoria do caso durante a licença médica, sobre se Bolsonaro deve depor por escrito ou presencialmente no inquérito. Alvo de críticas de Bolsonaro e de aliados do governo, Celso de Mello já se posicionou a favor do depoimento presencial. Marco Aurélio é a favor do depoimento por escrito.

SUCESSÃO NO
STF

Caberá ao presidente indicar o sucessor de Celso de Mello, que terá de passar por sabatina e ser aprovado pelo Senado. Entre os nomes cotados para a vaga do decano, são citados os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e da Justiça, André Mendonça, o procurador-geral da República, Augusto Aras. Caso o regimento interno do Supremo venha a ser seguido, o escolhido por Bolsonaro herdaria a relatoria do inquérito sobre o próprio presidente, conforme reportagem da Reuters que mencionava essa possibilidade ainda em abril. Essa regra é a mesma para o caso de morte de um ministro do
STF
.

Essa menção, disse uma fonte à Reuters à época, decorre do fato de que no caso das investigações da Lava Jato, após a morte do então relator Teori Zavascki em 2017, foi feita uma redistribuição diferente, levando o caso para as mãos de Edson Fachin. Se tivesse seguido o regimento, a condução da Lava Jato teria de ter ficado com o ministro do
STF
indicado pelo então presidente Michel Temer com a vaga aberta com a morte de Teori Zavascki. Temer escolheu Alexandre de Moraes.


Fonte: Reuters

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