TSE rejeita proposta de punir candidatos por abuso de poder religioso

quarta-feira, agosto 19, 2020

TSE rejeita proposta de punir candidatos por abuso de poder ...

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (18/08), por 6 votos a 1, rejeitar a proposta de punição pelo chamado abuso de poder religioso – ou seja, responsabilização de candidatos pelo uso irregular da religião para obter votos. Os ministros avaliaram a possibilidade de fixar uma tese que permitisse a caracterização deste tipo de abuso. Ele seria parecido com os abusos de poder econômico e político, que já existem e podem levar à cassação de mandatos.

O julgamento do tema começou no dia 25 de junho e teve como base o caso de uma vereadora da cidade de Luziânia em Goias. Pastora da Assembleia de Deus, Valdirene Tavares dos Santos - Partido Republicano foi acusada de usar sua autoridade e posição na estrutura religiosa para promover a candidatura de vereadora. Ela foi reeleita em 2016.

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