Senadores vão ao STF contra reeleição de Alcolumbre e Rodrigo Maia

segunda-feira, agosto 31, 2020

Senadores vão ao Supremo contra reeleição de Alcolumbre e Maia
Um Grupo formado por 10 senadores vai ao Supremo Tribunal Federal contra a reeleição de DaviAlcolumbre (DEM/AP) e de Rodrigo Maia (DEM/RJ) ao comandodo Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente. Os senadores irão protocolar nesta segunda-feira (31/08), petição a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PTB.
O documento reforça os argumentos contrários à recondução dos atuais presidentes das Casas Legislativas. A petição é acompanhada de parecer assinado pelo advogado Adilson Dallari, professor titular da PUC-SP. Eis a íntegra do parecer (6 mb) e da petição (255 kb).
Apoiam o documento os senadores:
Alessandro Vieira (Cidadania/SE);
Eduardo Girão (Podemos/CE);
Jorge Kajuru (Cidadania/GO);
Laiser Martins (Podemos/RS);
Reguffe (Podemos/DF);
Arolde de Oliveira (PSD/RJ);
Esperidião Amin (PP/SC);
Styvenson Valentim (Podemos/RN).
Major Olímpio (PSL/SP);
Oriovisto Guimarães (Podemos/PR).
Para os senadores, tanto as normas dos regimentos internos do Senado e da Câmara quanto a Constituição vedam a reeleição na mesma legislatura para as presidências das duas Casas legislativas. "Só uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderia alterar as regras do jogo", afirma Alessandro Vieira.
ELEIÇÃO É EM 2021
Os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado duram 2 anos. Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, terminam seus mandatos.
Alcolumbre busca permanecer no cargo. Na quinta-feira (28/08), o Senado enviou petição ao STF argumentando que a reeleição de presidentes no Congresso é 1 assunto deve ser tratado internamente.
Levantamento do Poder360 mostra que, ao todo, 57 senadores preferem não declarar apoio neste momento à reeleição de Alcolumbre –23 se disseram contrários e 34 não quiseram responder. Outros 23 declararam apoio ao atual comandante da Casa.
Hoje, o que se entende é que o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição veda a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado na mesma Legislatura. Aliados de Alcolumbre alegam que, como os mandatos de senadores são de 8 anos e os de deputados de 4 anos, o conceito de “Legislatura” deveria ser matizado e reinterpretado.
A petição dos senadores combate essa tese. Na Câmara, o debate não está tão intenso. Rodrigo Maia vem dizendo publicamente que não pretende se reeleger.
Fonte: PODER 360

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