PF apura pornografia infantil em computadores do STJ

terça-feira, agosto 18, 2020


Súmula 471 do STJ anotada (crimes hediondos)
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Foto: Reprodução Google

Administração da Corte pediu investigação após encontrar arquivos


A Polícia Federal - PF está investigando um material, que contém cenas de pornografia infantil, encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A própria Corte pediu a apuração do caso, a fim de que os responsáveis pelos arquivos sejam encontrados. A investigação deve ser concluída até setembro de 2020, segundo a revista VEJA.

Assim que a apuração terminar, o inquérito será enviado ao Ministério Público Federal - MPF no Distrito Federal, que deverá ser pronunciar sobre os fatos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o armazenamento de vídeos, fotografias e outros registros de pornografia envolvendo crianças ou adolescentes. A pena para envolvidos nesse tipo de crime varia entre 1 e 4 anos de prisão.

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