Aprovado projeto que institui Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Ceará

quinta-feira, agosto 27, 2020

Foi aprovado, na sessão plenária desta quinta-feira (27/08), Projeto de Lei 182/2020, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD/CE), que institui a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Ceará. O projeto prevê o inicio da mobilização na primeira semana do mês de fevereiro de cada ano, assim como acontece em âmbito federal. De acordo com a deputada, o objetivo é divulgar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
A deputada destaca que, no Ceará, a gravidez precoce não é rara. Somente em Fortaleza, em 2019, foram registrados os nascimentos de 4.324 crianças de mães com idade entre 10 e 19 anos, residentes na capital cearense, conforme a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS). "É mais que necessário olhar para esses números e suas as consequências. Por isso entendemos que o trabalho de conscientização deve ser dinâmico e amplo, levando clareza sobre responsabilidades e os desafios que cuidar de uma criança representa na vida de uma pessoa”, justifica Érika Amorim.
A parlamentar ressalta, ainda, que, com relação às adolescentes com idade inferior a 14 anos, se faz necessário ampliar os debates para combater o estupro com violência presumida, visto que, em regra, relações sexuais nesse contexto serão sempre criminosas. O projeto, agora, segue para sanção do governador Camilo Santana.
Foto: #tbt - imagem do Google
Fonte: Assessoria de Imprensa

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