Toffoli manda soltar homem preso há 5 meses por furtar 2 xampus

quinta-feira, julho 30, 2020

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O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, ministro Dias Toffoli, decidiu determinar a soltura do homem preso há cinco meses no interior de São Paulo pelo furto de dois xampus avaliados em R$ 10,00 cada. O ministro solicitou que sejam determinadas medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo Penal, como o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão altera entendimento anterior da ministra Rosa Weber e do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negaram concessão de liminar apontando que se trata de um criminoso reincidente.

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