MP que libera R$ 3 bilhões para cultura e auxílio de R$ 600,00 para artista informal foi editada por Bolsonaro

sexta-feira, julho 10, 2020

Bolsonaro sanciona Lei Aldir Blanc, que prevê repasse de R$ 3 bi ...


O Presidente da República do Brasil, Jair Messias Bolsonaro editou na quinta-feira (09/07) medida provisória (MP) que libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento de auxílio financeiro ao setor cultural. A MP foi publicada na madrugada desta sexta (10/07) no "Diário Oficial da União" (DOU). O projeto havia sido sancionado pelo presidente no dia 29 de junho. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.

Segundo o projeto, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos. O texto define ainda que cabe à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.

Na ocasião, Bolsonaro vetou o seguinte trecho: § 2º O repasse do valor previsto no caput deste artigo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverá ocorrer em, no máximo, 15 (quinze) dias após a publicação desta Lei. O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600,00 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.

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