Limite de gastos de candidatos no Brasil será divulgado até 31 de agosto, diz TSE

sábado, julho 18, 2020

Eleições 2020: conheça aqui as regras e os limites para doações ...




Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto, prazo final para a Justiça Eleitoral dizer qual será o limite de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Além de contratação de pessoal de forma direta ou indireta, com detalhamento dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

A regra também alcança a confecção de material impresso de qualquer natureza, a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

Veja as obrigações dos candidatos:

Gastos com correspondências e despesas postais;

Instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha;

Remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e a partidos políticos; 

Montagem e operação de carros de som;

Realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura;

Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo;

Realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais;

Criação e inclusão de páginas na internet;

Impulsionamento de conteúdos e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral também entram nessa conta.

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