Bolsonaro prorroga período em que empresas podem suspender contratos e reduzir jornadas e salários

terça-feira, julho 14, 2020

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O presidente da República Jair Messias Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de COVID-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus. O decreto, publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, prorroga em 30 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando-o de 90 dias para 120 dias.

Além disso, o período em que o contrato de trabalho poderá ser suspenso foi acrescido de 60 dias e agora a suspensão poderá ocorrer por 120 dias, segundo comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República. "A justificativa é que a ampliação do tempo prevista na Lei nº 14.020, de 06 de julho de 2020, irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho", afirma o comunicado.

O decreto determina ainda que o trabalhador que tiver contrato de trabalho intermitente formalizado até 01 de abril, data em que foi editada a Medida Provisória 936 que permitiu a redução de salário e jornada e a suspensão dos contratos, terá direito a receber por um quarto mês o auxílio emergencial de 600 reais, dado pelo governo federal durante a pandemia.


Fonte: Reuters

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