STF derruba nomeação de Joice “Pepa” Hasselmann para cargo na Câmara

sexta-feira, junho 26, 2020




O ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal - STF atendeu ao pedido formulado por um grupo de deputados e barrou a nomeação de Joice Hasselmann (PSL/SP) para o cargo de Secretária de Comunicação Social da Câmara dos Deputados. Na avaliação de Celso de Mello, houve "desvio de finalidade" com a nomeação.

"Sustenta-se, nesta sede mandamental, que referido ato de designação mostrar-se-ia inválido, porque afetado por desvio de finalidade, eis que o motivo subjacente a tal deliberação administrativa consistiria, alegadamente, em promover "a captura política da Comunicação da Casa Legislativa", para o fim de empregá-la "em prejuízo de adversários políticos", escreveu o ministro.

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