Senadores aprovaram auxílio emergencial de R$ 3 bilhões para trabalhadores da cultura

quinta-feira, junho 04, 2020


Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (04/06), o projeto de lei para instituir auxílio emergencial exclusivo aos trabalhadores da cultura, batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem compositor e cronista morto por COVID-19 em 04 de maio de 2020. O texto segue para sanção do presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro.

A proposta, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ) em parceria com outros parlamentares, tem como objetivo principal garantir R$ 600,00 mensais a trabalhadores informais de baixa renda, prorrogar prazos de aplicação de recursos e pagamentos de tributos, além de vetar o corte de água, luz e serviços de comunicação, como internet, para empresas culturais que não conseguem pagar suas contas.

No total, R$ 3 bilhões serão destinados ao setor. O dinheiro está parado no Fundo Nacional da Cultura (FNC), ou seja, não será retirado de outras áreas essenciais, como saúde e educação. A aplicação dos recursos fica a cargo dos estados e municípios.

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