Projeto que suspende dívidas de clubes de futebol na pandemia é aprovado na Câmara

quarta-feira, junho 17, 2020


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17/06) o Projeto de Lei 1013/2020, que suspende, durante a pandemia, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT). Falta votar destaques que pretendem alterar o texto.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marcelo Aro (Progressistas/MG), ao projeto original do deputado Helio Leite (Democratas/PA) e dois apensados. "Essa suspensão das parcelas será uma maneira eficaz de trazer alívio a essas entidades", disse o relator. Criado em 2015, o PROFUT renegociou débitos dos clubes de futebol com a Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Banco Central do Brasil e outros relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões.

O PROFUT também institui regras de governança nas entidades. As atividades dos clubes de futebol estão suspensas para o enfrentamento da COVID-19 na maior parte do País. Nesta quinta-feira (17/06), os clubes cariocas retomam o campeonato estadual. Em São Paulo, os times devem se reapresentar no dia 01 de julho e o campeonato deve retornar em agosto de 2020.


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