MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S em 50% foi aprovada pelo Senado

quarta-feira, junho 24, 2020

CNI e Federações concordam com aprovação de MP que reduz ...

O Senado Federal aprovou na terça-feira (23/06), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, que cortou pela metade a contribuição das empresas para manutenção do Sistema S. A matéria foi aprovada em votação simbólica e será encaminhada à sanção presidencial. O projeto vem da Medida Provisória 932/2020. O texto original era parte do pacote do governo federal para minimizar os impactos da pandemia na economia e determinou os cortes nos meses de abril, maio e junho.

O texto aprovado no Senado restringiu o corte aos meses de abril e maio, sendo que, no mês de junho de 2020, já será retomada a alíquota de contribuição permanente. Essa alteração, feita durante a votação da matéria na Câmara dos Deputados, no último dia 16, foi mantida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), relator da MP no Senado. O Sistema S reúne 1 conjunto de instituições privadas voltadas ao treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Elas são mantidas pelas contribuições, pagas compulsoriamente pelos empregadores, que incidem sobre a folha de salários com alíquotas variadas. Eis as integrantes do Sistema S.

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