CNJ autoriza retomada de atividades presenciais no Judiciário a partir de 15 de junho

segunda-feira, junho 01, 2020

Caso Queiroz: Toffoli quer parecer da PGR em pedido de Flávio ...


Dias Toffoli assinou nesta segunda (01/06), resolução que autoriza a retomada "gradual e sistematizada" das atividades presenciais no Judiciário, "nos tribunais em que isso for possível". Cada vara ou tribunal poderá avaliar a reabertura conforme a situação local de contágio pela COVID-19. Inicialmente, será permitida a entrada nos prédios apenas de juízes, advogados, defensores, promotores, servidores, partes e pessoas que demonstrem necessidade de atendimento.

A resolução define regras mínimas para essa primeira fase da retomada: permanência dos servidores de grupos de risco em trabalho remoto; horários específicos para atendimento físico; e manutenção do atendimento virtual, entre outros pontos. Prazos processuais poderão ser retomados dependendo de cada local. Onde houver lockdown, por exemplo, eles continuam suspensos. Audiências com réus presos e julgamentos presenciais poderão ser novamente marcados no tribunal. As instalações deverão disponibilizar álcool em gel e adotar regras de distanciamento interno.

Leia AQUI  a íntegra da resolução.

Voce pode ler também

0 comentários

Publicidade - Themoneytizer

Denakop Tag

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ