TSE: Roberto Barroso poderá pedir adiamento das eleições de 2020

sexta-feira, maio 01, 2020



O ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Luís Roberto Barroso, e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (01/04) que há um "risco real" de que as eleições municipais de outubro de 2020, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo Coronavírus. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 04 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno – somente podem ter segundo turno municípios com mais de 200 mil eleitores –, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso Nacional Brasileiro.

"Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las", afirmou o ministro em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Segundo o ministro, que sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se não houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito "em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos".

Barroso se disse ainda contrário à hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. "Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder", afirmou. "Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos". Para o ministro, o excesso de nomes para votação também comprometeria a qualidade do voto, para se fazer uma "escolha consciente".


Fonte: G 1

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