Texto-base da PEC do Orçamento de Guerra é aprovado em 1º turno na Câmara

segunda-feira, maio 04, 2020




Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno na tarde desta segunda-feira (04/05), por 481 votos e 4 contrários, o texto-base da PEC do Orçamento de Guerra. A proposta separa os gastos do governo para enfrentar a crise do novo coronavírus do Orçamento habitual. O objetivo é flexibilizar e facilitar a aplicação dos recursos, sem os limites exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A PEC também amplia os poderes do Banco Central do Brasil, que poderá comprar papéis privados durante a pandemia do novo coronavírus. Como mostramos, o relator da proposta, Hugo Motta (Republicanos10-PB) fez duas alterações no texto aprovado pelo Senado Federal. Agora, os deputados passam a analisar os destaques, que são pedidos de mudanças pontuais na proposta. A expectativa de Rodrigo Maia é aprovar a PEC do Orçamento de Guerra em dois turnos ainda hoje.

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