STJ bloqueia R$ 3,3 milhões de desembargador investigado por venda de sentenças

terça-feira, abril 28, 2020




Ao afastar nesta terça-feira (28/04) o desembargador Ronaldo Eurípedes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado Tocantins, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também bloqueou R$ 3,3 milhões dele, de sua mulher e de um assessor, que, segundo as investigações, atuava como operador financeiro. Alvo da Operação Madset, deflagrada pela Polícia Federal - PF, Eurípedes é suspeito de vender sentenças que beneficiaram acusados de homicídio e elevaram de maneira anormal honorários de advogados. 

Entre 2013 e 2015, ele movimentou ao menos R$ 11,5 milhões, valor incompatível com sua renda. Segundo as investigações, o dinheiro era parte dos honorários de advogados beneficiados. "Visando ao desmantelamento do esquema criminoso, torna-se essencial a adoção de medidas assecuratórias que viabilizem, ao mesmo tempo, o asfixiamento financeiro da organização criminosa e a garantia de ressarcimento ao erário em caso de condenação pelos crimes ora imputados", afirmou Og Fernandes na decisão que bloqueou os recursos.


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