Pode dá cadeia! Corona Jato nas ruas em várias cidades do Brasil

quinta-feira, abril 23, 2020




"A Polícia Federal - PF começou cumprindo na manhã desta quinta-feira (23/04), mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Aroeiras (PB), no interior da Paraíba, e em um empresa da cidade. O objetivo da ação é investigar o desvio de recursos do Fundo Nacional de Saúde destinado ao combate à pandemia de Coronavírus". A operação, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, contou com a participação de 20 policiais federais e de três auditores da Controladoria Geral da União, sendo realizado o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras. 

As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba. A presente investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do coronavírus – COVID-19A investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00

Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (artigo nº 89 da Lei n. 8666/1993) e peculato (artigo nº 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisãoO nome da operação, Alquimia, é uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem. Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate ao COVID-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.


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