Ceará: Decon lança Nota de Esclarecimento sobre Recomendação a Pais e estabelecimentos de ensino

quarta-feira, abril 22, 2020




Dada a complexidade do tema, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) lança, nesta quarta-feira (22/04), uma Nota de Esclarecimento para explicar os pontos da Recomendação Nº 10/2020  que trata dos contratos com escolas e faculdades particulares, tendo em vista que as aulas e outras atividades presenciais foram suspensas pelos Decretos Estaduais como forma de promover ...



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