Brasil: Senado aprova proposta de "Orçamento de Guerra" em 2º turno; texto volta à Câmara

sábado, abril 18, 2020



Senado Federal aprovou, na sexta-feira (17/04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do "Orçamento de Guerra" em segundo turno. A medida teve aval de 63 senadores – 15 votaram contra. Como houve modificações, o texto retorna para a Câmara dos DeputadosO placar favorável à PEC foi maior que o resultado do primeiro turno, na quarta-feira (15/04). quando houve 58 votos favoráveis contra 21. 

Congresso Nacional Brasileiro deve aguardar a análise dos deputados para promulgar a medida. Anteriormente, havia a possibilidade de uma parcela da PEC entrar em vigor antes, mas a alteração no Senado Federal foi ampla do que o previsto. A proposta cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento do novo coronavírus. A mudança vai vigorar durante o estado de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro de 2020.


Fonte: Estadão

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