Ajuda de R$ 89 bilhões a estados e municípios segue para o Senado

terça-feira, abril 14, 2020



Câmara dos Deputados aprovou, um plano emergencial de ajuda a estados, DF e municípios durante a crise do novo coronavírus. O projeto prevê que a União repasse aos governos locais os valores que eles deixarem de recolher entre abril e setembro pela queda na arrecadação de dois tributos: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), municipal.

Pelo texto aprovado o governo precisará compensar a diferença entre os valores arrecadados com ICMS e ISS entre abril e setembro deste ano e no mesmo período do ano passado. Os repasses serão feitos entre maio e outubro. Por exemplo: se, em 2019, um estado recolheu R$ 10 bilhões de ICMS ao longo desses meses e, em 2020, a receita cair para R$ 6 bilhões, a União deve repor os outros R$ 4 bilhões. A compensação será nominal, sem levar em conta perdas inflacionárias.

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