Presidente do STF confirma adiamento de ‘juiz de garantias’ por seis meses

quarta-feira, janeiro 15, 2020




O ministro Dias Toffoli acaba de confirmar o adiamento, por seis meses, do prazo para a implementação do juiz de garantias. Em coletiva no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Toffoli defendeu a constitucionalidade da proposta, mas disse que o Judiciário precisa estudar melhor sua aplicação.

O ministro, porém, considerou inconstitucional o sistema de rodízio previsto na lei para comarcas com um único ma...



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