Anatel publica Plano de Gestão 2019-2020 com 125 iniciativas para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil

quinta-feira, janeiro 16, 2020

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na quarta-feira (15/01) o seu Plano de Gestão (Tático) 2019-2020. O documento unifica, sincroniza e alinha instrumentos do planejamento da Agência e reúne as proposições de atuação para alcançar seus objetivos estratégicos. Acesse aqui o vídeo de apresentação do Plano de Gestão.
Ao definir 125 iniciativas institucionais, o Plano leva em consideração o quanto essas ações contribuem para que a Anatel cumpra sua missão de regular o setor de telecomunicações para contribuir com o desenvolvimento do Brasil definido em seu Plano Estratégico 2015-2024. O Mapa Estratégico da Anatel sintetiza esse processo.

Com foco em resultados, o Plano apresenta iniciativas finalísticas e de gestão, seguindo diretrizes do Conselho Diretor da Anatel, com o objetivo de promover o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Agência e ampliar a satisfação da sociedade.
O Plano de Gestão atende às disposições da Lei nº 13.848/2019 (Marco Legal das Agências Reguladoras), como instrumento anual do planejamento consolidado, com ações, metas e resultados relacionados aos processos finalísticos e de gestão da instituição.
Ao atender o novo dispositivo legal, com metas anuais de desempenho e de resultado, o Plano alinha-se aos objetivos estratégicos da Agência e às políticas públicas de telecomunicações estabelecidas pelo Governo Federal, principalmente aos programas do Plano Plurianual 2020/2023.
“O processo de planejamento envolveu intensamente todo o corpo técnico da Anatel. Nós temos consciência de que se trata de um processo de aprendizado, amadurecimento e contínuo aprimoramento. Certamente, será insumo para o melhor cumprimento da missão institucional da Agência”, afirmou o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

Camadas temáticas. As áreas da Anatel propuseram as iniciativas que deverão executar ao longo da vigência do Plano de Gestão (Tático) 2019-2020. Essas iniciativas estão representadas em infográficos e foram agrupadas em função de suas naturezas e resultaram em cinco macro camadas e camadas temáticas:
•             Desempenho Operacional Finalístico
o             Projetos Estratégicos
o             Inteligência Institucional
o             Ações de promoção da cooperação com os órgãos de defesa da concorrência e com os órgãos de defesa do consumidor
•             Desempenho Administrativo
o             Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
o             Gestão Administrativa e Financeira
•             Fiscalização Regulatória
o             Temas e Subtemas de Fiscalização 2019
o             Iniciativas de Fiscalização Regulatória 2020
•             Agenda Regulatória 2019-2020
•             Comunicação e Relacionamento 


Iniciativas e prioridades. As 125 iniciativas propostas no Plano de Gestão (Tático) 2019-2020

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