Acrísio Sena denuncia desmonte do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

quarta-feira, julho 03, 2019




Uma Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e uma Nota de repúdio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (AMPID) foram lidas hoje (03/07) no plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Acrísio Sena (PT). As entidades repudiam o desmonte deste Conselho pelo governo de Jair Messias Bolsonaro, através do Decreto 9.893/2019, que reduziu o número de conselheiros de 28 para seis, sendo três de um único ministério do governo federal, e apenas três da sociedade civil, que seriam proibidos de assumir a presidência do órgão.

"É triste que um Conselho que representa 30,2 milhões de idosos há mais de 20 anos seja atacado desta forma, contrariando a própria Constituição. O Brasil é um país que, segundo o censo do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, está envelhecendo. Isso gera demandas de saúde, educação e assistência social, dentre outras. Quem cuidará dos direitos destas pessoas?", protestou o parlamentar.


Fonte: Jornalista Demétrio Andrade

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