Após deixar o Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello vai assumir um novo cargo no Palácio do Planalto. A informação é de O Antagonista. De acordo com o site, o novo emprego de Pazuello é mantido sob sigilo por integrantes do Ministério da Saúde, mas eles garantem que o general vai trabalhar diretamente com o presidente Jair Bolsonaro.

Nesta terça-feira (16/03), o vice-presidente Hamilton Mourão declarou que qualquer um que ocupe o cargo de ministro é "executor" das decisões tomadas pelo presidente da República. E por causa disso, "presidente é o responsável por tudo o que acontece ou deixa de acontecer". As informações foram apuradas pelo Metrópoles. "Função do ministro, quem define, o decisor, é o presidente da República. O ministro é o executor das decisões do presidente da República, até por isso, o presidente é o responsável por tudo que aconteça ou deixa de acontecer, essa é a realidade", disse Mourão.

Ao chegar no Ministério da Saude para conversar com o general Pazuello, Queiroga ressaltou que seguiria as políticas adotadas pelo governo para tratar o novo coronavírus. "O governo está trabalhando. As políticas públicas estão sendo colocadas em prática. O ministro Pazuello anunciou todo o cronograma da vacinação. A política é do governo Bolsonaro, não é do ministro da Saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo”, declarou o médico.

O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta segunda-feira (15/03) a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que viabiliza a volta do auxílio emergencial. A votação da PEC começou pelo Senado e foi concluída na madrugada desta sexta-feira (12/03) na Câmara dos Deputados. A proposta, além de pavimentar a volta do pagamento do auxílio emergencial, traz dispositivos para evitar o descontrole das contas públicas.

A sessão solene foi presidida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). O evento foi realizado na modalidade semipresencial. Emendas à Constituição são promulgadas pela mesa diretora do Congresso em sessão conjunta e não precisam da sanção do presidente da República.

A PEC Emergencial é vista pela equipe econômica do governo como uma forma de evitar a desorganização fiscal do país. De um lado, o texto reserva R$ 44 bilhões em gastos extras para financiar o auxílio. Ao mesmo tempo, cria mecanismos para tentar compensar esse gasto adicional ao longo dos próximos anos, com contenção de despesas (veja detalhes mais abaixo).

Durante a tramitação na Câmara, alguns trechos foram retirados do texto aprovado pelos senadores. Entre os dispositivos excluídos está o que vedava a promoção a servidores públicos em períodos de crise fiscal (determinados por critérios estabelecidos na PEC). A retirada desse trecho deve reduzir em R$ 1,5 bilhão a economia da proposta.

‘Para tudo há seu tempo’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou em seu discurso que o Brasil já vem “empreendendo um notável esforço de ajuste fiscal” nos últimos anos, mas que “para tudo há seu tempo”. Pacheco disse ainda que o Congresso Nacional tem caminhado para o que "se espera" dele.

“Para cada comportamento, cada medida, há um justo momento. Durante os últimos anos o Brasil vem empreendendo um notável esforço de ajuste fiscal, compreendendo a fixação de um teto máximo de gastos do poder público, um orçamento que caiba na receita tributária do país, a modernização e a dinamização da economia”, disse.

Em seu discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a PEC Emergencial possibilitará o pagamento do auxílio emergencial sem "aventuras fiscais" e que sua aprovação mostra que o "parlamento brasileiro está pronto para tomar medidas robustas e céleres". "Temos caminhado para o que se espera deste Congresso Nacional em matéria de reformas e avanços institucionais, mas, como eu disse, para tudo há seu tempo”, completou.

“O foco da nação é enfrentar a epidemia, salvando vidas e apoiando aqueles brasileiros que foram mais afetados pela crise, neste sentido a emenda constitucional nº 109/2021 permitirá que o estado pague um novo auxilio emergencial sem aventuras fiscais, sem comprometer as finanças públicas e a moeda nacional”, disse Lira.

"Esta emenda é também uma prova de que o parlamento brasileiro está pronto para tomar medidas robustas e céleres que respondam ao interesse nacional", completou o presidente da Câmara dos Deputados.

Auxílio Emergencial

A PEC Emergencial não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial, que terão de ser definidos em outro texto. A PEC estabelece que o governo poderá ter R$ 44 bilhões em despesas no ano que não ficarão sujeitos à regra do teto de gastos, que determina que as despesas de um ano devem ser iguais às do ano anterior, corrigidas apenas pela inflação, ou à regra de ouro, que impede o governo de se endividar para fazer despesas que não sejam investimentos.

Com isso, o governo fica livre para pagar o auxílio sem incorrer em irregularidade. O valor aprovado não significa que o auxílio custará exatamente R$ 44 bilhões. O governo trabalha com a ideia de quatro parcelas de pagamentos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que as parcelas devem ficar entre R$ 175,00 e R$ 375,00.

O presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro vai trocar nos próximos dias o comando do Ministério da Saúde, hoje a cargo do general Eduardo Pazuello. Fontes do Planalto que participam das tratativas disseram ao jornal O GLOBO que o atual ministro comunicou a Bolsonaro estar com problemas de saúde e que, por isso, precisará de mais tempo para se dedicar aos cuidados com o corpo. O pedido de afastamento coincide com o auge da pressão de deputados do Centrão, que peiteiam mudança no comando da pasta, sob pretexto de má gestão durante a pandemia.

Interlocutores de Bolsonaro já entraram em contato com dois cardiologistas cotados para substituir Pazuello: Ludhmilla Abrahão Hajjar e Marcelo Queiroga. O primeiro nome, como divlugou o blog de Andreia Sadi, é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e de deputados do Centrão para assumir a vaga. Hajjar é professora associada de Cardiologia da USP. Queiroga preside a Associação Brasileira de Cardiologia. Um integrante do núcleo de Bolsonaro disse ao GLOBO que a mudança não ocorrerá por pressão de parlamentares, mas, segundo ele, por motivos de saúde de Pazuello. 

Alega que, se fosse para ceder ao Centrão, o escolhido seria o deputado federal Dr. Luizinho (PP/RJ), que teria sido o primeiro nome indicado pelo bloco. Além de criticarem a gestão de Pazuello, principalmente por conta do atraso na vacinação, epatados do Centrão disseram em caráter reservado ao GLOBO que, com a volta de Lula ao cenário eleitoral, o bloco ganha mais força para pleitear espaço na administração pública. Lembram que o grupo integrou o governo do petista e, em 2022, poderá servir como fiel da balança na composição de forças políticas entre o autal presidente e o ex.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.352 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (13/03) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 

09 – 17 – 38 – 41 – 49 – 55.

A Quina teve 102 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 31.309,46. Já a Quadra teve 5.124 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 890,36. O próximo concurso (2.353) será na quarta-feira (17/03). O prêmio é estimado em R$ 40 milhões.

O Ministério da Saúde afirmou na sexta-feira (12/03) que 424,5 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 serão entregues até o fim de 2021. O anúncio foi feito pelo secretário executivo Élcio Franco, acrescentando que, além desse número, o Brasil ainda estaria negociando outros 168 milhões de doses de outros laboratórios. O número de vacinas da Pfizer agora devem chegar a partir de abril, e não mais em junho. 

A previsão é de 13,5 milhões de doses ainda no primeiro semestre e outras 86,5 milhões de doses no segundo semestre, totalizando 100 milhões. "Toda a tramitação que diz respeito ao ministério da Saúde já ocorreu, inclusive a parte de seguro, e agora seus departamentos jurídicos estão finalizando a análise para que possamos assinar, o que deve ocorrer no início da próxima semana", falou o secretário.

Fonte: CNN Brasil